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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:32
Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente
Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:26
Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada
licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20
Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença
valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014
atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, formação de quadrilha e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade.
Havendo indícios fundados de que as operações relacionadas com o comércio exterior em nome da
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009
legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13
Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento
cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00
Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC
denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.
regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51
DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17
LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28
União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara
O prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014
da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05
Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014
atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
